Pé-de-Meia de agosto inicia no dia 24; confira o calendário e quem pode sacar

O pé-de-meia de agosto começa em 24 de agosto e segue até o dia 31, conforme o mês de nascimento dos estudantes beneficiários. Nesta janela, os pagamentos atendem alunos do ensino médio público e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que cumprem os critérios do programa, incluindo frequência escolar mínima de 80%.

O programa é administrado pelo Ministério da Educação (MEC), com pagamentos feitos pela Caixa Econômica Federal. Em agosto, serão repassadas parcelas relacionadas à frequência escolar, e a janela também pode contemplar pagamentos de matrícula de 2026 e parcelas de frequência de março e abril para estudantes com informações enviadas ou corrigidas pelas redes de ensino.

O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança voltado a estudantes matriculados no ensino médio público. A política foi instituída pela Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, e regulamentada pelo Decreto nº 11.901, de 26 de janeiro de 2024.

Quem recebe o Pé-de-Meia

Podem receber o benefício estudantes que atendam aos requisitos estabelecidos para o programa. Entre os critérios estão:

• ser estudante do ensino médio regular da rede pública e ter entre 14 e 24 anos;

• ou ser estudante da EJA da rede pública e ter entre 19 e 24 anos;

• fazer parte de família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);

• ter renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo;

• possuir CPF regular;

• manter frequência escolar mínima de 80%.

No recorte atualizado de 2026, o programa considera famílias inscritas no CadÚnico até a data de referência de 7 de agosto de 2026.

O estudante não precisa fazer inscrição específica. As redes públicas de ensino enviam ao MEC as informações de matrícula, frequência e situação escolar. Com base nesses dados e no cruzamento com outras bases governamentais, o ministério identifica os alunos elegíveis e encaminha as informações para a Caixa realizar os pagamentos.

Calendário do Pé-de-Meia em agosto

A quinta parcela do calendário de 2026 será paga entre 24 e 31 de agosto. Os depósitos seguem o mês de nascimento do estudante.

Ensino médio regular

• Janeiro e fevereiro: 24 de agosto de 2026

• Março e abril: 25 de agosto de 2026

• Maio e junho: 26 de agosto de 2026

• Julho e agosto: 27 de agosto de 2026

• Setembro e outubro: 28 de agosto de 2026

• Novembro e dezembro: 31 de agosto de 2026

Educação de Jovens e Adultos (EJA)

• Janeiro e fevereiro: 24 de agosto de 2026

• Março e abril: 25 de agosto de 2026

• Maio e junho: 26 de agosto de 2026

• Julho e agosto: 27 de agosto de 2026

• Setembro e outubro: 28 de agosto de 2026

• Novembro e dezembro: 31 de agosto de 2026

Para estudantes da EJA que concluírem o primeiro semestre de 2026, o período de 24 a 31 de agosto também é a janela prevista para pagamento do Incentivo-Conclusão.

O que será pago nesta janela

Na rodada de agosto, os pagamentos contemplam estudantes que atingiram pelo menos 80% de frequência nas aulas dos meses de maio e junho de 2026. O processamento depende das informações encaminhadas pelas redes de ensino e das etapas de cruzamento e validação realizadas antes da liberação dos valores.

Além disso, o MEC poderá pagar nesta mesma janela:

• parcelas de matrícula de 2026;

• parcelas de frequência de março e abril para estudantes com informações enviadas ou corrigidas pelas redes de ensino.

A ausência de repasses em julho, por sua vez, não interfere no pagamento do incentivo referente à frequência escolar desse mês, nos casos em que houver atividades letivas registradas pelas redes de ensino.

Valores do programa

No ensino médio regular, o estudante pode receber R$ 200 por ano do Incentivo-Matrícula, pago em parcela única, e R$ 1.800 por ano em incentivos vinculados à frequência, normalmente divididos em nove parcelas de R$ 200.

Na EJA, o estudante pode receber R$ 200 pela matrícula e parcelas de R$ 225 relacionadas à frequência, conforme as regras do programa.

Há ainda o Incentivo-Conclusão, de R$ 1.000 ao final de cada ano do ensino médio concluído com aprovação. Esse valor fica reservado e só pode ser sacado após a conclusão do ensino médio. Ao longo de três anos, o estudante pode acumular até R$ 3.000 nessa modalidade.

O programa também prevê R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), conforme as condições estabelecidas.

Somando matrícula, frequência, conclusão e o adicional do Enem, os valores podem chegar a aproximadamente R$ 9.200 por estudante.

Quem pode sacar e quais valores ficam bloqueados

Os valores de matrícula e frequência podem ser movimentados conforme as regras do programa. Isso significa que, em geral, os recursos dessas parcelas ficam disponíveis para saque ou movimentação na conta.

Já os valores do Incentivo-Conclusão têm regra diferente: permanecem reservados como poupança e só podem ser retirados depois da conclusão do ensino médio.

Se a frequência do estudante ficar abaixo de 80% em algum momento do ano letivo, os valores referentes àqueles meses ficam retidos. Quando o beneficiário volta a apresentar frequência igual ou superior ao mínimo exigido, ele pode receber os recursos bloqueados.

Como funciona o pagamento

O CPF regular é obrigatório para participação no programa e também para os procedimentos de abertura da conta usada no recebimento dos incentivos.

As redes estaduais, municipais, distrital e federais são responsáveis por enviar ao MEC os dados de matrícula, frequência, documentação, situação escolar e conclusão da etapa de ensino. Com essas informações, o ministério verifica o cumprimento dos critérios, processa as folhas de pagamento e as encaminha à Caixa.

Menores de idade precisam de autorização

Estudantes menores de 18 anos precisam de autorização do responsável legal para movimentar a conta.

Quando o responsável é o pai, o procedimento também pode ser feito pelo aplicativo, com possibilidade de envio de documento de identificação do estudante. Nesse caso, pode ser solicitada foto da frente e do verso do RG, e a autorização ocorre em até 48 horas. Se o estudante não tiver RG, o desbloqueio deve ser feito em agência da Caixa.

Se o responsável legal não for pai nem mãe, o consentimento deve ser realizado presencialmente em uma agência da Caixa, mediante apresentação de documento que comprove a representação legal, como tutela, curatela, decisão judicial ou Guia de Acolhimento Institucional ou Familiar.

Como consultar situação e pagamento

Os estudantes podem consultar informações do programa e dos pagamentos pelos seguintes canais:

• Consulta Pé-de-Meia;

• aplicativo Benefícios Sociais CAIXA;

• Portal Cidadão da Caixa;

• canais de atendimento do MEC.

A consulta do programa utiliza login com conta GOV.BR e permite verificar inclusão entre os beneficiários, elegibilidade, situação no programa e informações relacionadas aos pagamentos.

Se houver divergência nos registros de frequência, o estudante deve procurar a escola ou a rede de ensino para conferência da situação. Para questões relacionadas à frequência escolar, a orientação é buscar a escola. O atendimento do MEC está disponível pelo telefone 0800 616161.

Próximas datas do calendário de 2026

Depois da janela de agosto, o calendário regular do Pé-de-Meia segue com as seguintes datas:

• 6ª parcela: 21 a 28 de setembro de 2026

• 7ª parcela: 19 a 26 de outubro de 2026

• 8ª parcela: 23 a 30 de novembro de 2026

• 9ª parcela: 21 a 28 de dezembro de 2026

• 10ª parcela: 25 de janeiro a 1º de fevereiro de 2027

• Conclusão do ensino médio e participação no Enem 2026: 22 de fevereiro a 1º de março de 2027

No caso do pé-de-meia de agosto, os depósitos da quinta parcela serão feitos entre 24 e 31 de agosto de 2026, de acordo com o mês de nascimento do beneficiário.

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