Questões sobre os Três Poderes com gabarito – 5º ano – parte 3

Comentários por alternativa:

• A) Executivo administra e coloca políticas em prática, não aprova leis.
• B) Correto: o Legislativo tem a função de propor, discutir e aprovar leis.
• C) Judiciário julga conflitos, não administra orçamento.
• D) Legislativo não exerce função de julgamento.
• E) Interpretar a Constituição é atribuição do Judiciário.

Comentários por alternativa:

• A) Isso corresponde à gestão administrativa do Executivo.
• B) Executar programas é tarefa do Executivo.
• C) Propor projetos de lei é função legislativa, não judicial.
• D) Correto: o Judiciário aplica a lei ao caso concreto e decide conflitos.
• E) Negociar criação de normas não é papel do Judiciário.

Comentários por alternativa:

• A) Correto: a separação dos poderes busca equilíbrio e impede concentração de autoridade.
• B) A separação organiza a participação institucional, não a reduz.
• C) O controle entre poderes existe, mas segue regras constitucionais.
• D) Concentração contraria a separação dos poderes.
• E) Os poderes são independentes, não subordinados entre si.

Comentários por alternativa:

• A) Redigir e aprovar a lei é tarefa do Legislativo.
• B) Julgar validade de leis em casos concretos cabe ao Judiciário.
• C) Interpretar não significa alterar a norma; isso não é função executiva.
• D) A criação da lei é do Legislativo, não do Executivo.
• E) Correto: o Executivo é responsável por executar as leis e administrar sua aplicação.

Comentários por alternativa:

• A) Organizar serviços públicos é tarefa do Executivo.
• B) Punir servidores, nesse sentido, não é função do Legislativo.
• C) Correto: o Legislativo também fiscaliza os atos do Executivo.
• D) Comandar secretarias é função executiva.
• E) Arquivar processos não caracteriza função judicial do Legislativo.

Comentários por alternativa:

• A) Criar regras é função legislativa, não judicial.
• B) Correto: o Judiciário julga conflitos e examina a compatibilidade das leis com a Constituição.
• C) Executar políticas e gerir orçamento é tarefa do Executivo.
• D) Aprovar projetos é função do Legislativo.
• E) Representação política em votações é atribuição parlamentar.

Comentários por alternativa:

• A) Nenhum poder recebe prioridade absoluta pela separação constitucional.
• B) Não se trata de nomenclatura, mas de funções distintas.
• C) Cada poder tem atribuições próprias, não tarefas idênticas.
• D) O Judiciário não concentra todas as decisões.
• E) Correto: os poderes dividem funções e se equilibram mutuamente.

Comentários por alternativa:

• A) Correto: o Executivo coloca a lei em prática por meio de ações e serviços.
• B) Organizar serviços públicos não é função do Judiciário.
• C) O texto final da lei é aprovado pelo Legislativo.
• D) O Legislativo não substitui a prefeitura na execução.
• E) Administrar programas e contratos é função do Executivo.

Comentários por alternativa:

• A) A aprovação de lei cabe ao Legislativo, não ao Judiciário.
• B) Votação final de lei não é função do Judiciário.
• C) Administrar a lei é tarefa do Executivo, não do Legislativo.
• D) Correto: o Legislativo elabora e aprova a lei, e o Executivo a põe em prática.
• E) O Judiciário não formula propostas legislativas.

Comentários por alternativa:

• A) O Legislativo não acumula governo e justiça.
• B) Os poderes não se substituem livremente entre si.
• C) Correto: dividir decisões entre poderes diferentes ajuda a limitar abusos.
• D) A separação não impede mudanças legais.
• E) Isso concentraria poder, contrariando a separação.