Questões sobre os Três Poderes com gabarito – 5º ano

Comentários por alternativa:

• A) O Executivo administra e executa políticas, mas não cria a lei nesse caso.
• B) Correto. O Legislativo tem a função de elaborar e discutir leis e normas.
• C) O Judiciário julga conflitos, não elabora normas.
• D) O Ministério Público fiscaliza a lei, mas não legisla.
• E) A polícia atua na segurança, não na produção da regra.

Comentários por alternativa:

• A) Julgar leis é tarefa do Judiciário, não do prefeito.
• B) Revisar sentença é atividade do Judiciário.
• C) Criar leis é função do Legislativo.
• D) Correto. O Executivo administra recursos e põe em prática as ações públicas.
• E) A câmara municipal legisla; o prefeito executa.

Comentários por alternativa:

• A) Correto. O Judiciário resolve conflitos e interpreta a lei nos casos levados à Justiça.
• B) O Legislativo cria normas, mas não decide processos.
• C) O Executivo administra, mas não julga recursos judiciais.
• D) A prefeitura executa ações locais, não julga.
• E) A polícia registra a infração, mas não dá a decisão final.

Comentários por alternativa:

• A) O Executivo administra o município, mas não vota leis.
• B) O Judiciário interpreta a lei, não formula propostas legislativas.
• C) A polícia fiscaliza, mas não aprova normas.
• D) O Ministério Público fiscaliza, mas não aprova regras.
• E) Correto. Vereadores fazem parte do Legislativo e trabalham com propostas de leis.

Comentários por alternativa:

• A) Administrar a cidade é função do Executivo.
• B) O juiz não cria lei; ele aplica a lei em vigor.
• C) Correto. O Judiciário interpreta e aplica a lei aos casos concretos.
• D) Votar leis é tarefa do Legislativo.
• E) Executar obras é responsabilidade do Executivo.

Comentários por alternativa:

• A) Concentrar decisões reduz o equilíbrio entre os órgãos.
• B) Correto. A divisão em poderes busca equilíbrio, limites e fiscalização recíproca.
• C) A organização do Estado não elimina a divisão entre poderes.
• D) Nenhum poder fica acima dos demais de forma geral.
• E) Legislativo e Executivo têm funções diferentes e separadas.

Comentários por alternativa:

• A) Executar serviços é tarefa do Executivo.
• B) Sentença judicial pertence ao Judiciário.
• C) A polícia atua na segurança e registro de ocorrências.
• D) Fiscalizar obras não é a função descrita.
• E) Correto. Deputados participam do processo legislativo, debatendo e votando propostas.

Comentários por alternativa:

• A) Correto. Regras remetem ao Legislativo, organização das ações ao Executivo e resolução de conflitos ao Judiciário.
• B) O Executivo organiza ações; o Judiciário resolve conflitos.
• C) O Legislativo é quem elabora regras, não o Judiciário.
• D) Polícia, Justiça e prefeitura não substituem os Três Poderes.
• E) O Legislativo elabora regras, não organiza a administração.

Comentários por alternativa:

• A) Há relação entre os poderes, embora cada um tenha função própria.
• B) O Judiciário aplica e interpreta leis, não as cria.
• C) O Executivo executa leis, mas não decide sozinho sua validade.
• D) Correto. Os poderes têm funções próprias, mas atuam de forma articulada no Estado.
• E) O Legislativo não administra nem julga processos.

Comentários por alternativa:

• A) O Legislativo participa da elaboração das leis.
• B) A análise constitucional pode envolver órgãos competentes, não qualquer órgão local.
• C) Correto. O Legislativo delibera sobre a lei; o Executivo a executa depois da aprovação.
• D) O Judiciário não substitui o Legislativo na votação de projetos.
• E) A polícia não cria normas.