Questões sobre os Três Poderes com gabarito – 4º ano – parte 2

Comentários por alternativa:

• A) Administrar serviços é função do Executivo, não de criar leis.
• B) Correto. Elaborar e aprovar leis é uma função central do Poder Legislativo.
• C) Julgar conflitos é tarefa do Judiciário, não de votação de normas.
• D) O Ministério Público atua na defesa da ordem jurídica, não legisla.
• E) A Polícia investiga crimes, mas não cria regras para praças.

Comentários por alternativa:

• A) O Judiciário aplica a lei em conflitos, não administra a cidade.
• B) O Legislativo cria e fiscaliza, mas não executa ações administrativas.
• C) Tribunal de Contas fiscaliza gastos públicos, mas não cria normas.
• D) Correto. O Executivo administra e garante a aplicação das leis no cotidiano.
• E) A Câmara legisla; não governa nem administra serviços.

Comentários por alternativa:

• A) Correto. Julgar conflitos com base nas leis é função do Judiciário.
• B) O Executivo administra, mas não julga disputas entre pessoas.
• C) O Legislativo produz leis; não decide conflitos individuais.
• D) Não existe Poder Militar como um dos Três Poderes.
• E) Justiça eleitoral trata de eleições, não de conflitos de condomínio.

Comentários por alternativa:

• A) Julgar crimes é função do Judiciário, não de deputados.
• B) Registro de eleitores é ligado à Justiça Eleitoral.
• C) Administrar obras é função do Executivo, não de parlamentares.
• D) Sentenças são atos do Judiciário, não do Legislativo.
• E) Correto. Fiscalizar ações do governo é uma atribuição importante do Legislativo.

Comentários por alternativa:

• A) Decreto não revoga qualquer lei; isso não cabe ao Executivo dessa forma.
• B) O Legislativo cria leis, mas não faz esse controle constitucional.
• C) Correto. O Judiciário controla a constitucionalidade das normas em casos previstos.
• D) A polícia investiga, não decide validade de leis.
• E) Tribunal de Contas fiscaliza despesas públicas, não constitucionalidade.

Comentários por alternativa:

• A) O Legislativo cria leis eleitorais, mas não organiza a votação.
• B) Correto. A Justiça Eleitoral integra o Judiciário e organiza o processo eleitoral.
• C) O Executivo não conduz o processo eleitoral.
• D) Educação pode ceder espaços, mas não coordena eleições.
• E) Prefeituras não definem candidaturas nem apuram votos.

Comentários por alternativa:

• A) O Executivo participa do processo, mas não substitui o Legislativo.
• B) Quem executa políticas é o Executivo, não o Legislativo.
• C) O Judiciário não aprova projetos de lei.
• D) O presidente não concentra todas as funções do Estado.
• E) Correto. Sanção e veto mostram participação e controle entre Poderes.

Comentários por alternativa:

• A) Correto. Elaborar, discutir e votar normas é essência do trabalho legislativo.
• B) Campanhas de saúde são ações do Executivo.
• C) Investigar crimes é tarefa da polícia, não do Legislativo.
• D) Isso corresponde ao Judiciário, não ao Legislativo.
• E) Aplicar sentenças é função do Judiciário.

Comentários por alternativa:

• A) O Ministério Público fiscaliza a lei, mas não executa obras.
• B) O Judiciário julga conflitos; não planeja obras nem orçamento.
• C) O Legislativo faz leis e fiscaliza; não constrói escolas.
• D) Correto. O Executivo administra, obedece à lei e responde à fiscalização.
• E) A Câmara legisla e fiscaliza; não julga contratos.

Comentários por alternativa:

• A) Concentrar poder enfraquece o equilíbrio institucional.
• B) Nenhum Poder deve dominar os outros nessa organização.
• C) Correto. A separação de poderes prevê funções distintas e controle mútuo.
• D) O Judiciário não substitui o Legislativo nas decisões políticas.
• E) Os poderes se relacionam e fiscalizam entre si.