Frequência abaixo de 80% pode impedir o pagamento do Pé-de-Meia? Entenda
Os estudantes atendidos pelo Pé-de-Meia terão uma nova rodada de pagamentos em novembro de 2026. Os depósitos serão feitos entre os dias 23 e 30 de novembro, conforme o mês de nascimento de cada beneficiário, e o recebimento depende do cumprimento da frequência escolar exigida pelo programa.
Para os estudantes do ensino médio regular, o repasse integra o Incentivo-Frequência, voltado a quem atende aos critérios do programa e mantém a presença mínima exigida. Nesta rodada, os valores se referem à frequência de setembro de 2026 e são depositados pela Caixa Econômica Federal na conta vinculada ao estudante. O calendário prevê pagamentos entre 23 e 30 de novembro em seis datas distintas.
Frequência de 80% é requisito para receber
No ensino médio regular, a frequência mínima exigida é de 80% das aulas. O percentual é calculado com base nos dados enviados pelas redes de ensino ao Ministério da Educação. Quando o estudante não atinge essa marca, o pagamento do Incentivo-Frequência pode ser afetado, já que o repasse depende do registro escolar informado ao programa.
O benefício mensal faz parte de um conjunto maior de incentivos do Pé-de-Meia. O programa também prevê R$ 200 pelo Incentivo-Matrícula, R$ 1.000 ao final de cada série do ensino médio concluída com aprovação e um incentivo de R$ 200 ligado à participação no Enem para estudantes elegíveis no ano de conclusão do ensino médio.
Calendário do Pé-de-Meia em novembro de 2026
O pagamento de novembro foi organizado em seis datas, com liberação conforme o mês de nascimento do estudante. Os primeiros a receber são os nascidos em janeiro e fevereiro, e os aniversariantes de novembro e dezembro encerram a rodada.
- Nascidos em janeiro e fevereiro: 23 de novembro de 2026;
- Nascidos em março e abril: 24 de novembro de 2026;
- Nascidos em maio e junho: 25 de novembro de 2026;
- Nascidos em julho e agosto: 26 de novembro de 2026;
- Nascidos em setembro e outubro: 27 de novembro de 2026;
- Nascidos em novembro e dezembro: 30 de novembro de 2026.
O calendário contempla os estudantes que cumprem as regras do programa e estão com a situação escolar em conformidade. Para o ensino médio regular, o valor anual do Incentivo-Frequência é de R$ 1.800, distribuído em nove parcelas de R$ 200 para quem atende aos requisitos.
Quem pode receber o Pé-de-Meia
O Pé-de-Meia é destinado a estudantes do ensino médio da rede pública que se enquadram nos critérios definidos pelo governo federal. Entre as exigências está a participação da família no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico.
No ensino médio regular, o público do programa inclui estudantes entre 14 e 24 anos. Na Educação de Jovens e Adultos (EJA), valem regras específicas da modalidade. Além da matrícula e da situação cadastral, o pagamento do Incentivo-Frequência depende do registro da presença escolar.
Como o pagamento é feito
Os recursos são depositados em uma conta da Caixa Econômica Federal vinculada ao estudante. A abertura da conta é feita automaticamente para os beneficiários elegíveis, sem necessidade de solicitação específica para receber o programa.
Os valores disponíveis podem ser consultados no Caixa Tem. Quando o participante tem menos de 18 anos, pode ser necessária a autorização do responsável legal para movimentação da conta. No caso de pai ou mãe, o procedimento pode ser realizado pelo aplicativo, conforme as orientações da Caixa.
O programa também faz o depósito de R$ 200 do Pé-de-Meia para os estudantes elegíveis no mês previsto, além dos demais incentivos ligados à matrícula, frequência, aprovação anual e participação no Enem.
Incentivo-Conclusão e valor total acumulado
Além das parcelas mensais, o Pé-de-Meia prevê o depósito de R$ 1.000 por ano letivo concluído com aprovação. Ao longo das três séries do ensino médio, esse incentivo pode chegar a R$ 3.000.
Diferentemente das parcelas de frequência, o valor do Incentivo-Conclusão fica na modalidade de poupança e só pode ser sacado após a conclusão do ensino médio. Considerando todos os incentivos previstos, um estudante que cumpra os requisitos durante toda a etapa pode alcançar até R$ 9,2 mil.
EJA também recebe em novembro
Os estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) também podem participar do Pé-de-Meia, com regras próprias para essa modalidade. No caso da frequência, o incentivo pode chegar a R$ 1.800 por ano, dividido em parcelas de R$ 225, conforme as normas específicas do programa.
No segundo semestre de 2026, a terceira janela de pagamento da frequência da EJA ocorre entre 23 e 30 de novembro, também organizada pelo mês de nascimento. O estudante deve acompanhar a modalidade em que está matriculado e conferir as informações registradas para o pagamento.
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