Calendário do Pé-de-Meia 2026: veja quem recebe, valores e critérios do programa
O calendário pé-de-meia 2026 reúne as datas de pagamento do programa federal de incentivo financeiro-educacional destinado a estudantes do ensino médio público. Em 2026, os repasses seguem janelas definidas por mês de nascimento, com exigência de frequência mínima de 80%, CPF regular e vínculo com família inscrita no CadÚnico dentro dos critérios de renda.
O programa atende alunos do ensino médio regular das redes públicas entre 14 e 24 anos e estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) entre 19 e 24 anos. Não há inscrição específica: as redes públicas de ensino enviam as informações ao Ministério da Educação, que cruza os dados com bases governamentais e encaminha os pagamentos à Caixa Econômica Federal para os estudantes elegíveis.
Instituído pela Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, e regulamentado pelo Decreto nº 11.901, de 26 de janeiro de 2024, o Pé-de-Meia foi criado para apoiar a permanência e a conclusão do ensino médio, além de contribuir para reduzir desigualdades educacionais e estimular a continuidade dos estudos.
Quem pode receber o Pé-de-Meia em 2026
O público do programa é formado por estudantes matriculados no ensino médio público que atendam aos requisitos definidos pelo governo federal. Entre os critérios estão idade compatível com a modalidade cursada, renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo, CPF regular e frequência escolar mínima.
No ensino médio regular, podem receber os estudantes de 14 a 24 anos das redes públicas. Na EJA, o atendimento é voltado a alunos de 19 a 24 anos. Também é necessário integrar família inscrita no Cadastro Único até a data de referência de 7 de agosto de 2026. Para as parcelas ligadas à frequência, o estudante precisa manter pelo menos 80% de presença no período considerado.
As regras incluem estudantes da EJA no ensino médio público entre 19 e 24 anos, desde que também tenham CPF regular, cadastro no CadÚnico e frequência mínima de 80%.
Não é preciso fazer inscrição
O estudante não precisa se inscrever diretamente no Pé-de-Meia. As redes estaduais, municipais, distrital e federal informam ao MEC os dados de matrícula, frequência, situação escolar, documentação e conclusão da etapa de ensino.
Com essas informações, o ministério verifica se o aluno cumpre os critérios do programa. Quando a elegibilidade é confirmada, os dados seguem para a Caixa, responsável pela abertura da conta quando necessário e pelo crédito dos incentivos.
O programa utiliza cruzamento de bases públicas para identificar quem tem direito, por isso os dados do CadÚnico são usados para identificar estudantes elegíveis, ao lado das informações de matrícula e frequência enviadas pelas redes de ensino.
Valores do Pé-de-Meia
O Pé-de-Meia é composto por diferentes incentivos ao longo do ensino médio. No caso do Incentivo-Matrícula, o valor é de R$ 200 por ano, pago em parcela única para quem cumpre os requisitos do programa.
No ensino médio regular, o Incentivo-Frequência totaliza R$ 1.800 por ano, normalmente dividido em nove parcelas. As parcelas para esse público são de R$ 200, com movimentação permitida conforme as regras do programa.
Na EJA, o estudante pode receber R$ 200 pela matrícula e parcelas de R$ 225 vinculadas à frequência. Esses valores também ficam disponíveis para movimentação conforme as regras aplicáveis.
Há ainda o Incentivo-Conclusão, de R$ 1.000 ao final de cada ano do ensino médio concluído com aprovação. Esse valor fica reservado como poupança e só pode ser sacado depois da conclusão do ensino médio. Considerando três anos, o estudante pode acumular até R$ 3.000 nessa modalidade.
O programa também prevê Incentivo-Enem de R$ 200 para participação no exame, conforme as condições estabelecidas. Somando matrícula, frequência, conclusão e adicional do Enem, o valor total pode chegar a cerca de R$ 9.200 por estudante. Para uma visão geral de regras, parcelas e próximos repasses, o programa mantém valores do programa, regras de frequência e próximas datas de pagamento como pontos centrais da consulta dos beneficiários.
Calendário geral do Pé-de-Meia 2026
O calendário operacional de 2026 prevê janelas de pagamento distribuídas ao longo do ano e início de 2027. As próximas parcelas mensais do ensino regular estão organizadas da seguinte forma:
- 5ª parcela: 24 a 31 de agosto de 2026
- 6ª parcela: 21 a 28 de setembro de 2026
- 7ª parcela: 19 a 26 de outubro de 2026
- 8ª parcela: 23 a 30 de novembro de 2026
- 9ª parcela: 21 a 28 de dezembro de 2026
- 10ª parcela: 25 de janeiro a 1º de fevereiro de 2027
Entre 22 de fevereiro e 1º de março de 2027, estão previstos os pagamentos ligados à aprovação ou conclusão do ensino médio e à participação no Enem 2026, além de eventuais pagamentos residuais.
Em agosto de 2026, os repasses serão feitos entre 24 e 31 de agosto, de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários e conforme o calendário operacional do programa.
Datas por mês de nascimento no ensino médio regular
No ensino médio regular, o calendário de 2026 é dividido por grupos de nascimento. Para nascidos em janeiro e fevereiro, os pagamentos estão previstos para 23 de março, 27 de abril, 25 de maio, 29 de junho, 24 de agosto, 21 de setembro, 19 de outubro, 23 de novembro, 21 de dezembro de 2026 e 25 de janeiro de 2027.
Para nascidos em março e abril, as datas previstas são 24 de março, 28 de abril, 26 de maio, 30 de junho, 25 de agosto, 22 de setembro, 20 de outubro, 24 de novembro, 22 de dezembro de 2026 e 26 de janeiro de 2027.
Os estudantes nascidos em maio e junho têm pagamentos previstos para 25 de março, 29 de abril, 27 de maio, 1º de julho, 26 de agosto, 23 de setembro, 21 de outubro, 25 de novembro, 23 de dezembro de 2026 e 27 de janeiro de 2027.
Para nascidos em julho e agosto, as datas são 26 de março, 30 de abril, 28 de maio, 2 de julho, 27 de agosto, 24 de setembro, 22 de outubro, 26 de novembro, 24 de dezembro de 2026 e 28 de janeiro de 2027.
No grupo de setembro e outubro, os pagamentos estão previstos para 27 de março, 30 de abril, 29 de maio, 3 de julho, 28 de agosto, 25 de setembro, 23 de outubro, 27 de novembro, 24 de dezembro de 2026 e 29 de janeiro de 2027.
Já os nascidos em novembro e dezembro têm calendário com datas em 30 de março, 4 de maio, 1º de junho, 6 de julho, 31 de agosto, 28 de setembro, 26 de outubro, 30 de novembro, 28 de dezembro de 2026 e 1º de fevereiro de 2027.
No ensino médio regular, o Incentivo-Frequência corresponde a nove parcelas, enquanto a primeira janela também pode contemplar o Incentivo-Matrícula.
Calendário da EJA em 2026
Na EJA, os pagamentos também seguem o mês de nascimento. Para nascidos em janeiro e fevereiro, as datas previstas no primeiro semestre são 27 de abril, 25 de maio, 29 de junho e 24 de agosto de 2026; no segundo semestre, 21 de setembro, 19 de outubro, 23 de novembro e 21 de dezembro.
Para nascidos em março e abril, as datas são 28 de abril, 26 de maio, 30 de junho, 25 de agosto, 22 de setembro, 20 de outubro, 24 de novembro e 22 de dezembro de 2026.
No grupo de maio e junho, os pagamentos estão previstos para 29 de abril, 27 de maio, 1º de julho, 26 de agosto, 23 de setembro, 21 de outubro, 25 de novembro e 23 de dezembro de 2026.
Para nascidos em julho e agosto, o calendário prevê 30 de abril, 28 de maio, 2 de julho, 27 de agosto, 24 de setembro, 22 de outubro, 26 de novembro e 24 de dezembro de 2026.
Os estudantes nascidos em setembro e outubro têm datas previstas para 30 de abril, 29 de maio, 3 de julho, 28 de agosto, 25 de setembro, 23 de outubro, 27 de novembro e 24 de dezembro de 2026.
No grupo de novembro e dezembro, os pagamentos estão previstos para 4 de maio, 1º de junho, 6 de julho, 31 de agosto, 28 de setembro, 26 de outubro, 30 de novembro e 28 de dezembro de 2026.
Conclusão do ensino médio e Enem
Para estudantes do ensino médio regular, o Incentivo-Conclusão referente a 2026 tem pagamento previsto entre 22 de fevereiro e 1º de março de 2027. O mesmo período vale para o Incentivo-Enem de 2026, tanto para alunos do ensino regular quanto da EJA que cumprirem os requisitos.
No caso da EJA, quem concluir o primeiro semestre de 2026 tem previsão de pagamento do Incentivo-Conclusão entre 24 e 31 de agosto de 2026. Para os concluintes do segundo semestre, a previsão é de 22 de fevereiro a 1º de março de 2027.
No calendário do programa, o pagamento de R$ 1.000 pela aprovação está previsto entre 22 de fevereiro e 1º de março de 2027, dentro do Incentivo-Conclusão.
Frequência escolar pode bloquear ou liberar parcelas
A frequência é um dos principais critérios para permanência nos pagamentos. Caso o estudante fique abaixo de 80% em algum momento do ano letivo, os valores das parcelas referentes àqueles meses ficam retidos.
Quando o beneficiário volta a apresentar frequência igual ou superior ao mínimo exigido, pode receber os recursos bloqueados. A consulta do programa apresenta tanto a frequência mensal quanto a acumulada ao longo do período letivo.
Se houver divergência nos registros de presença, a orientação é procurar a escola ou a rede de ensino, responsáveis pelo envio e pela atualização dessas informações ao MEC.
Consulta, conta e movimentação no Caixa Tem
No caso de estudantes menores de 18 anos, a movimentação da conta depende de autorização do responsável legal. A mãe pode realizar a liberação pelo aplicativo, informando o CPF do estudante, confirmando os dados e aceitando os termos. O pai também pode autorizar pelo aplicativo, com possibilidade de envio de documento de identificação do estudante. Quando o responsável não é pai nem mãe, a autorização pode exigir comparecimento a uma agência da Caixa com documentação de representação legal.
Para dúvidas sobre frequência escolar, o canal indicado é a escola. Já o atendimento do MEC inclui o telefone 0800 616161. A próxima janela de pagamento do calendário pé-de-meia 2026 ocorre entre 24 e 31 de agosto, conforme o mês de nascimento do beneficiário.
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