Questões sobre os Tres Poderes – 8º ano

Comentários por alternativa:

• A) Executivo administra e executa, mas não vota a lei.
• B) Correto. Elaborar e votar leis é função típica do Legislativo.
• C) Judiciário julga a aplicação das leis, não as cria.
• D) Ministério Público fiscaliza a lei, mas não legisla.
• E) Polícia atua na segurança, não na produção normativa.

Comentários por alternativa:

• A) Legislativo aprova leis, mas não executa a política pública.
• B) Fiscalizar é importante, mas administrar serviços cabe ao Executivo.
• C) Judiciário decide conflitos, não administra ações da prefeitura.
• D) Correto. Executar políticas e administrar recursos é função do Executivo.
• E) Ministério Público fiscaliza, não executa diretamente ações administrativas.

Comentários por alternativa:

• A) Correto. Julgar conflitos e controlar a legalidade cabe ao Judiciário.
• B) Legislativo cria leis; a interpretação judicial cabe ao Judiciário.
• C) O Executivo administra, mas não julga conflitos contra si.
• D) A própria administração não é a instância final para julgar a contestação.
• E) Sentenças são função do Judiciário, não do Legislativo.

Comentários por alternativa:

• A) Fiscalizar e aplicar sentenças não cabem a esses Poderes dessa forma.
• B) As funções foram invertidas entre os poderes.
• C) Os papéis principais estão trocados em todas as partes.
• D) Judiciário não administra orçamento como função típica.
• E) Correto. A divisão apresentada corresponde às funções típicas dos Três Poderes.

Comentários por alternativa:

• A) O Judiciário não fiscaliza o cumprimento como etapa legislativa.
• B) Executar o serviço é papel do Executivo, não do deputado.
• C) Correto. Parlamentares apresentam propostas e participam da elaboração das leis.
• D) Julgar recursos é tarefa do Judiciário, não do parlamentar.
• E) Administrar empresas não faz parte da função legislativa.

Comentários por alternativa:

• A) Redigir leis é função do Legislativo, não do juiz.
• B) Correto. O Judiciário julga e determina a aplicação da lei no caso concreto.
• C) Elaborar normas cabe ao Legislativo, não ao Judiciário.
• D) Orçamento e cargos são temas da administração, não do Judiciário.
• E) Executar obras é função do Executivo, não do Judiciário.

Comentários por alternativa:

• A) Comando policial não faz parte da atuação parlamentar.
• B) Administrar serviços é função do Executivo, não do vereador.
• C) Julgar processos é função do Judiciário, não do vereador.
• D) Ministério Público fiscaliza a lei, mas não é função do vereador.
• E) Correto. Vereadores atuam no Legislativo, criando leis e fiscalizando o Executivo.

Comentários por alternativa:

• A) Correto. A divisão de poderes cria equilíbrio e controle entre as instituições.
• B) Há cooperação, mas também distinção de funções.
• C) Concentrar decisões vai contra a separação dos poderes.
• D) Nenhum Poder substitui livremente os demais.
• E) Questões políticas não são resolvidas só pelo Judiciário.

Comentários por alternativa:

• A) Quem cria a lei é o Legislativo, não o Executivo.
• B) O Judiciário não aprova projetos de lei.
• C) Ministério Público não transforma projeto em lei.
• D) Correto. O Legislativo faz a lei e o Executivo a executa.
• E) Julgar proposta de lei não é função do Executivo.

Comentários por alternativa:

• A) O Legislativo altera leis, mas não decide conflitos individuais.
• B) O Executivo aplica a norma, mas não dá a decisão final do caso.
• C) Correto. O Judiciário interpreta a lei e resolve conflitos concretos.
• D) A polícia executa ações de segurança, não interpreta normas jurídicas.
• E) Ministério Público atua como fiscal da lei, não substitui o juiz.