Questões sobre os Tres Poderes – 8º ano – parte 3

Comentários por alternativa:

• A) O prefeito executa as leis, mas não é o responsável principal por criá-las.
• B) Correto. O Legislativo cria normas gerais, incluindo leis municipais quando a matéria é de competência local.
• C) O Judiciário interpreta e julga conflitos, não legisla.
• D) O Ministério Público fiscaliza a lei, mas não cria normas municipais.
• E) A polícia investiga crimes e infrações, não produz leis.

Comentários por alternativa:

• A) Fiscalizar é uma função importante, mas não é a principal da administração direta.
• B) Julgar conflitos é função do Judiciário, não da prefeitura.
• C) Criar e fiscalizar leis é tarefa ligada ao Legislativo, não ao Executivo.
• D) Correto. O Executivo administra, coloca em prática as leis e conduz políticas públicas e serviços.
• E) Interpretar a Constituição é papel do Judiciário, não do Executivo.

Comentários por alternativa:

• A) Correto. O Judiciário aplica a lei ao caso concreto e decide conflitos.
• B) O Legislativo cria leis, mas não decide casos individuais.
• C) Administrar recursos é função do Executivo, não de julgamento.
• D) Não existe esse poder como categoria separada no sistema brasileiro.
• E) Não há Poder Militar com função de julgar litígios civis.

Comentários por alternativa:

• A) Revisão constitucional é uma atividade jurídica, não o foco da audiência.
• B) Executar o serviço é papel do Executivo, não do debate legislativo.
• C) Aplicar sentenças é função do Judiciário, não da audiência pública.
• D) Investigar e punir administrativamente não corresponde ao processo descrito.
• E) Correto. O momento descrito envolve discussão e votação de propostas legislativas.

Comentários por alternativa:

• A) O Executivo participa do processo com sanção ou veto.
• B) O Legislativo não substitui o Executivo; cada um tem funções próprias.
• C) Correto. O sistema prevê cooperação e fiscalização mútua entre os poderes.
• D) O Judiciário não avalia mérito político de projeto de lei.
• E) O Ministério Público não aprova nem promulga leis.

Comentários por alternativa:

• A) Órgãos locais não alteram a Constituição por consenso próprio.
• B) Correto. Mudanças constitucionais exigem procedimento específico e competência prevista em norma superior.
• C) O prefeito não modifica a Constituição por ato administrativo.
• D) O Judiciário interpreta a Constituição, mas não a redige por necessidade social.
• E) O Legislativo municipal não substitui o Congresso Nacional.

Comentários por alternativa:

• A) Fiscalizar não significa administrar diretamente.
• B) Executar serviços é função do Executivo, não da Câmara.
• C) A Câmara não julga criminalmente nem aplica penas penais.
• D) Normas orçamentárias dependem de tramitação legislativa e discussão.
• E) Correto. O Legislativo também fiscaliza o Executivo, garantindo controle político e legal.

Comentários por alternativa:

• A) Correto. O Judiciário controla se atos e normas respeitam a Constituição e as leis.
• B) Obras públicas são executadas pelo Executivo, não pelo tribunal.
• C) O Judiciário não substitui o debate político; ele examina a legalidade.
• D) O tribunal não cria regras municipais no lugar da prefeitura.
• E) O orçamento é administrado pelo Executivo, sob controle legal.

Comentários por alternativa:

• A) Os vereadores não executam obras, e o juiz não sanciona leis.
• B) O prefeito não cria a lei, e vereadores não aplicam sanção.
• C) O Judiciário não vota projetos, nem o Legislativo administra normas.
• D) Correto. A sequência respeita as atribuições e a participação prevista no processo legislativo.
• E) O Ministério Público não transforma proposta em lei.

Comentários por alternativa:

• A) Concentrar funções reduz equilíbrio institucional e amplia riscos.
• B) Os poderes se fiscalizam mutuamente; não há isolamento total.
• C) Correto. A separação organiza funções e cria mecanismos de controle recíproco.
• D) A divisão tem impacto político e jurídico, não só burocrático.
• E) Nenhum poder é superior em todas as decisões públicas.