Questões sobre os Três Poderes com gabarito – 4º ano

Comentários por alternativa:

• A) O Legislativo cria e aprova leis, mas não executa a obra.
• B) Correto. O Executivo administra o governo e executa políticas públicas, inclusive obras e serviços.
• C) O Judiciário julga conflitos, não define obras públicas.
• D) O Ministério Público fiscaliza a lei, não administra obras.
• E) O Tribunal de Contas fiscaliza gastos, não executa construções.

Comentários por alternativa:

• A) Nem toda lei depende de votação popular direta.
• B) O Executivo não cria leis sozinho; há participação legislativa.
• C) O Judiciário não cria leis; ele as interpreta e julga conflitos.
• D) Correto. O processo envolve participação de diferentes Poderes e controle institucional.
• E) Os poderes federais também participam da criação e controle das leis.

Comentários por alternativa:

• A) Correto. O Judiciário controla a legalidade e a constitucionalidade dos atos do poder público.
• B) O Legislativo não administra sentenças judiciais.
• C) O Judiciário não fica subordinado ao Executivo nesse tipo de decisão.
• D) O Ministério Público atua na fiscalização, não no julgamento final.
• E) O Congresso não substitui o Judiciário em decisões definitivas.

Comentários por alternativa:

• A) Os Poderes não concentram todas as funções em um único órgão.
• B) O Legislativo não julga nem executa políticas públicas.
• C) O Executivo não comanda o Legislativo.
• D) O Judiciário não administra o orçamento público como função principal.
• E) Correto. A independência com controle mútuo é a base do equilíbrio entre os Poderes.

Comentários por alternativa:

• A) O Legislativo não exerce função judicial.
• B) Executar contratos é tarefa do Executivo.
• C) Correto. O Legislativo também exerce função fiscalizadora sobre o Executivo.
• D) O Legislativo não assume a gestão da secretaria.
• E) Sentenças são atribuição do Judiciário, não do Legislativo.

Comentários por alternativa:

• A) O Judiciário não substitui o Legislativo em todas as decisões políticas.
• B) Correto. O Judiciário pode controlar a constitucionalidade das leis.
• C) O Executivo não decide sozinho a validade das leis.
• D) O Legislativo não fiscaliza sentenças judiciais.
• E) O Ministério Público não revoga leis.

Comentários por alternativa:

• A) O Ministério Público não cria políticas públicas.
• B) O Judiciário não cria programas administrativos.
• C) O Executivo não aprova leis.
• D) O Legislativo não executa frota de transporte.
• E) Correto. A sequência corresponde às funções típicas de cada Poder.

Comentários por alternativa:

• A) Correto. A divisão de funções organiza o Estado e facilita o controle entre instituições.
• B) Há relação prática e mecanismos de controle entre os Poderes.
• C) A ideia é distribuir, não concentrar, as decisões.
• D) Existe diálogo institucional entre os Poderes.
• E) As leis continuam centrais para o funcionamento do Estado.

Comentários por alternativa:

• A) Os Poderes interagem e se controlam.
• B) O Judiciário não elabora nem sanciona leis.
• C) A lei não depende só do Executivo.
• D) Correto. O percurso mostra cooperação institucional e controle recíproco.
• E) O Legislativo não aplica a lei no lugar do Executivo.

Comentários por alternativa:

• A) As funções estão trocadas entre os Poderes.
• B) O Legislativo não decide sentenças, e o Executivo não interpreta a Constituição como função principal.
• C) Correto. A alternativa distribui adequadamente as funções em uma situação de controle institucional.
• D) O Executivo não julga conflitos, e o Judiciário não planeja campanhas.
• E) O Ministério Público não substitui os Três Poderes.