Questões sobre os Três Poderes com gabarito – 4º ano – parte 3

Comentários por alternativa:

• A) Executa e administra, mas não é o foco principal da criação das leis.
• B) Correto. O Legislativo cria e aprova leis que passam a orientar a vida coletiva.
• C) Julga conflitos e interpreta normas, não elabora leis.
• D) Fiscaliza e defende a ordem jurídica, mas não aprova leis.
• E) Atua na execução de medidas, não na criação das normas gerais.

Comentários por alternativa:

• A) Isso corresponde ao Legislativo, que debate e vota leis.
• B) A validação final de leis não é sua atribuição principal.
• C) Isso é função típica do Judiciário, que julga conflitos.
• D) Correto. O Executivo administra, planeja e coloca em prática as políticas públicas.
• E) Ele não atua apenas como consultivo; tem função de gestão e execução.

Comentários por alternativa:

• A) Correto. O Judiciário julga conflitos e aplica a lei ao caso concreto.
• B) Cria leis, não exerce julgamento de casos.
• C) Executa políticas, mas não julga como função típica.
• D) A Câmara participa da elaboração de leis, não de julgamentos.
• E) Executar medidas não significa decidir litígios judiciais.

Comentários por alternativa:

• A) Executar regras se relaciona ao Executivo, não à elaboração.
• B) Julgar conflitos se relaciona ao Judiciário, não à produção da norma.
• C) A polícia cumpre normas, não cria regras gerais.
• D) O Ministério Público fiscaliza a lei, mas não é o órgão legislador.
• E) Correto. O Legislativo debate propostas e as transforma em leis ou normas.

Comentários por alternativa:

• A) Modificar leis é tarefa legislativa, não de julgamento.
• B) Executar políticas não substitui a decisão judicial.
• C) Correto. O Judiciário decide conflitos com base nas leis vigentes.
• D) Os poderes são separados, e não concentrados em uma única autoridade.
• E) A administração executa serviços, mas não resolve litígios como função principal.

Comentários por alternativa:

• A) Fiscalizar obras é uma atribuição de controle, não de julgamento judicial.
• B) Correto. O Legislativo aprova a norma e o Executivo a executa na prática.
• C) Elaborar lei não é função do Executivo.
• D) O Judiciário não cria programas governamentais.
• E) O Ministério Público não vota leis como poder legislativo.

Comentários por alternativa:

• A) O Executivo executa, mas não decide sozinho a criação da lei.
• B) O Judiciário não elabora propostas legislativas como função principal.
• C) A Câmara tem participação legislativa própria, não é mera registradora.
• D) A polícia cumpre regras, não define sua validade.
• E) Correto. O Legislativo discute e aprova leis ou regras normativas.

Comentários por alternativa:

• A) Correto. O Judiciário interpreta a lei e julga o conflito concreto.
• B) Isso corresponde ao Executivo, não ao julgamento.
• C) Propor leis é tarefa legislativa, não judicial.
• D) Executar serviços urbanos é função administrativa do Executivo.
• E) Fiscalização orçamentária não descreve a função principal do tribunal nesse caso.

Comentários por alternativa:

• A) As normas são produzidas dentro das instituições competentes.
• B) As funções são diferentes, não iguais.
• C) Concentração de poder contraria a divisão institucional.
• D) Correto. A separação de poderes prevê autonomia com limites e equilíbrio institucional.
• E) O Judiciário não coordena todos os demais poderes.

Comentários por alternativa:

• A) O Judiciário não cria normas, e o Legislativo não julga conflitos.
• B) A votação da lei é do Legislativo, não do Executivo.
• C) Correto. A sequência apresentada corresponde às funções de cada poder.
• D) Executivo executa, Judiciário julga e Legislativo faz leis; a alternativa inverte essas funções.
• E) Legislativo não aplica normas como função principal, nem o Judiciário elabora políticas públicas.