Questões sobre a Constituição de 1988 – 9º ano – parte 2

Comentários por alternativa:

• A) A Constituição protege direitos; não autoriza restringi-los como regra por interesse econômico.
• B) Correta. A dignidade da pessoa humana orienta os direitos fundamentais e a proteção da cidadania.
• C) A soberania permanece com o povo brasileiro, não é transferida aos estados.
• D) A Constituição limita o poder governamental, não o substitui pelas decisões do governo.
• E) A Constituição de 1988 afastou a tutela militar da vida política.

Comentários por alternativa:

• A) A Constituição de 1988 reafirma eleições e representação política.
• B) A representação democrática permanece central na ordem constitucional.
• C) O texto constitucional distribui poderes, não concentra decisões no Executivo.
• D) Correta. A Constituição ampliou canais de participação, fiscalização e cidadania.
• E) A Constituição valoriza o debate público e a participação civil.

Comentários por alternativa:

• A) Correta. O apelido destaca a ampliação e proteção de direitos e da cidadania.
• B) A cidadania é ampliada, não substituída por deveres impostos.
• C) A Constituição amplia direitos, não os reduz como princípio.
• D) O texto prioriza direitos gerais, não interesses corporativos.
• E) A exclusão social não é princípio da Constituição de 1988.

Comentários por alternativa:

• A) A Constituição combate desigualdades, não as mantém como equilíbrio.
• B) O Estado assume compromisso social, não neutralidade diante da pobreza.
• C) A proteção da propriedade existe, mas não limita a ação social do Estado.
• D) A Constituição não defende concentração de riqueza como princípio.
• E) Correta. O objetivo é promover justiça social e reduzir desigualdades.

Comentários por alternativa:

• A) Não há censura prévia como regra no texto de 1988.
• B) A Constituição não exige autorização prévia para manifestação de opinião.
• C) Correta. A Constituição garante liberdade de expressão, com responsabilidade posterior.
• D) A crítica não depende de interesse do governo local.
• E) A liberdade de expressão não fica restrita a espaços privados.

Comentários por alternativa:

• A) Os poderes são independentes; o Legislativo não comanda os demais.
• B) Correta. A separação dos poderes com freios e contrapesos é central na Constituição.
• C) Há cooperação, mas também autonomia e controle entre os poderes.
• D) Não existe órgão superior único que concentre os poderes.
• E) O presidente não possui autoridade constitucional sobre todas as decisões.

Comentários por alternativa:

• A) A Constituição atribui responsabilidade estatal por esses direitos.
• B) São direitos constitucionais, não metas secundárias sem valor jurídico.
• C) A execução não foi delegada integralmente ao setor privado.
• D) Esses direitos valem para a população, não só para grupos profissionais.
• E) Correta. Esses direitos sociais impõem deveres ao Estado.

Comentários por alternativa:

• A) Correta. O Ministério Público atua na defesa da ordem jurídica e de interesses sociais.
• B) Quem julga conflitos dessa natureza é o Judiciário, conforme competência.
• C) O Ministério Público não comanda o Executivo.
• D) Ele não substitui o Legislativo na produção de leis.
• E) A chefia das Forças Armadas não cabe ao Ministério Público.

Comentários por alternativa:

• A) A Constituição valoriza a diversidade, não impõe unificação cultural.
• B) Ela enfrenta desigualdades reais, não trabalha só com igualdade formal.
• C) A proteção constitucional não privilegia grupos economicamente fortes.
• D) Correta. A Constituição combate discriminação e reconhece direitos.
• E) Minorias têm proteção constitucional, não subordinação automática.

Comentários por alternativa:

• A) A Constituição amplia, não restringe, a participação popular.
• B) Não há liderança única concentrando o poder no texto constitucional.
• C) Correta. Eleições, direitos e garantias são pilares da ordem democrática de 1988.
• D) O texto rompe com a lógica autoritária, em vez de mantê-la.
• E) O pluralismo político é valorizado na Constituição, não substituído.