Questões sobre Biopirataria – 7º ano – parte 3

Comentários por alternativa:

• A) Houve autorização e repartição, o que descaracteriza biopirataria.
• B) Correto. Há uso de recurso natural e saber tradicional sem autorização nem benefício compartilhado.
• C) Pesquisa pública, por si, não configura biopirataria.
• D) Troca comunitária de sementes não envolve apropriação indevida.
• E) Cultivo local de uso próprio não é biopirataria.

Comentários por alternativa:

• A) Registrar conhecimento não é o problema; o ponto é a autorização e o respeito.
• B) Interesse comercial, sozinho, não define biopirataria.
• C) Estudo científico não retira o caráter tradicional do uso.
• D) Correto. O reconhecimento da comunidade e o acordo indicam uso ético do conhecimento.
• E) O registro científico não faz a planta desaparecer.

Comentários por alternativa:

• A) Correto. A prevenção envolve consentimento e repartição justa de benefícios.
• B) Mais coleta não impede uso indevido do recurso.
• C) Marca registrada não garante respeito ao conhecimento tradicional.
• D) Segredo comercial não substitui autorização nem benefício compartilhado.
• E) Trocar o nome não muda a necessidade de autorização.

Comentários por alternativa:

• A) A biodiversidade precisa de proteção legal e ética.
• B) O mercado não define sozinho o valor social e ambiental.
• C) Há regras de proteção e direitos envolvidos.
• D) O conhecimento local continua relevante e pode ser central.
• E) Correto. Ignorar origem e direitos pode gerar injustiça para as comunidades e para o país.

Comentários por alternativa:

• A) Registrar como próprio é apropriação, não divulgação cultural.
• B) Falar em público não caracteriza biopirataria por si só.
• C) Correto. Expor o saber com controle e autoria comunitária não é biopirataria.
• D) Biopirataria e preservação são ideias opostas.
• E) Ainda são necessários cuidados éticos e legais.

Comentários por alternativa:

• A) A primeira autorização pode ter limites de finalidade.
• B) Correto. Mudanças de finalidade podem exigir novo acordo e revisão dos termos.
• C) Patente não elimina obrigações éticas e legais.
• D) Pesquisa inicial não torna tudo automaticamente público.
• E) Ainda pode haver repartição e novo consentimento.

Comentários por alternativa:

• A) Estudo autorizado não é biopirataria.
• B) Nem toda coleta gera patente ou lucro.
• C) Pesquisa pode apoiar a conservação.
• D) Uma trilha ecológica não envolve comércio por si só.
• E) Correto. O problema está no uso indevido, sem autorização e sem repartição justa.

Comentários por alternativa:

• A) Correto. Formalização, origem reconhecida e acordo ajudam a proteger o conhecimento.
• B) O segredo impede reconhecimento e reparto justo.
• C) Ocultar a origem enfraquece a proteção da comunidade.
• D) Copiar outra região não protege o saber local.
• E) Sem documentação, cresce a vulnerabilidade jurídica.

Comentários por alternativa:

• A) Sem retorno, o reconhecimento tende a diminuir, não aumentar.
• B) O interesse econômico pode até aumentar.
• C) A proteção não acontece automaticamente.
• D) Correto. A apropriação sem retorno pode desvalorizar o saber e enfraquecer a comunidade.
• E) Sem negociação justa, a autonomia tende a cair.

Comentários por alternativa:

• A) Catalogação científica autorizada não define biopirataria.
• B) Troca comunitária de sementes não é apropriação indevida.
• C) Correto. A definição inclui recurso biológico, saber tradicional, ausência de autorização e falta de repartição justa.
• D) Pesquisa de conservação não corresponde ao conceito.
• E) Cultivo próprio não caracteriza biopirataria.