Questões sobre Biopirataria – 7º ano – parte 2

Comentários por alternativa:

• A) Pesquisa etnobotânica exige respeito, autorização e reconhecimento da comunidade.
• B) Correto. Há apropriação indevida de recurso e conhecimento tradicional, característica central da biopirataria.
• C) Comércio sustentável pressupõe regras éticas e legais, o que não aparece no caso.
• D) Banco de germoplasma não justifica patente indevida nem retirada sem consentimento.
• E) Biodegradação é a decomposição de matéria orgânica, não a apropriação descrita.

Comentários por alternativa:

• A) O valor científico não depende só de laboratório.
• B) O problema não é compartilhar entre países, e sim a falta de consentimento.
• C) A rapidez da publicação não define biopirataria.
• D) Correto. O núcleo do problema é a falta de consentimento e de repartição justa sobre o uso do saber e do recurso.
• E) Estudar em ambiente natural não impede publicação.

Comentários por alternativa:

• A) Correto. Consentimento, rastreabilidade e repartição de benefícios são pilares contra a biopirataria.
• B) Pesquisa autorizada pode contribuir para a proteção da biodiversidade.
• C) Divulgar sem regras pode ampliar a apropriação indevida.
• D) Finalidade científica não substitui autorização nem regras legais.
• E) Marketing não controla coleta nem garante direitos das comunidades.

Comentários por alternativa:

• A) Plantas e saberes locais também podem ser apropriados indevidamente.
• B) O conflito pode ocorrer em áreas rurais e urbanas.
• C) Nem toda cópia de conhecimento envolve laboratório.
• D) Comunidades também são diretamente afetadas.
• E) Correto. Biopirataria não envolve só espécies; inclui também saberes tradicionais e práticas associadas à biodiversidade.

Comentários por alternativa:

• A) A coleta sem autorização é incompatível com ética e legalidade.
• B) Registrar antes de dialogar não resolve a falta de consentimento.
• C) Correto. O procedimento ético envolve autorização, reconhecimento e repartição de benefícios.
• D) O uso medicinal não dispensa citação da origem nem autorização.
• E) A biodiversidade não é de uso livre sem regras.

Comentários por alternativa:

• A) O local do cultivo, sozinho, não define biopirataria.
• B) Correto. Biopirataria se caracteriza pela apropriação indevida e pela ausência de repartição de benefícios.
• C) Houve exploração comercial no caso descrito.
• D) Reconhecer a origem enfraquece a hipótese de biopirataria, não a confirma.
• E) Ser rara não torna automaticamente ilegal.

Comentários por alternativa:

• A) Não favorece conservação; pode estimular exploração indevida.
• B) Divulgação pública não garante reconhecimento nem proteção.
• C) Não depende de extinção da espécie.
• D) Pesquisa científica não se confunde com comércio indevido.
• E) Correto. Quando há apropriação sem retorno, a biodiversidade e as comunidades perdem valor e proteção.

Comentários por alternativa:

• A) Correto. O acordo organiza consentimento, limites de uso e benefícios para a comunidade.
• B) A finalidade precisa ser informada e autorizada.
• C) Controle não desaparece por haver confiança.
• D) Acordo não substitui a lei nem dispensa registros.
• E) Participação comunitária não torna a pesquisa ilegal.

Comentários por alternativa:

• A) Não há pagamento automático nem renda garantida.
• B) Estudos não são proibidos quando seguem regras.
• C) A circulação entre biomas não é o foco do problema.
• D) Correto. A exclusão econômica e decisória é um efeito social marcante da biopirataria.
• E) Registrar em livros não apaga, por si, os saberes tradicionais.

Comentários por alternativa:

• A) O uso escolar pode ser legítimo se houver autorização.
• B) Lucro com acordo e repartição não caracteriza irregularidade.
• C) Correto. O problema central é a apropriação sem consentimento, reconhecimento e repartição justa.
• D) Publicar não é problema quando a origem foi legal.
• E) Com documentação e autorização, a circulação pode ser regular.