Questões sobre a Constituição de 1824 – 8º ano – parte 3

Comentários por alternativa:

• A) As províncias não receberam soberania política plena nem autonomia legislativa equivalente à do centro imperial.
• B) Correta. O Poder Moderador reforçava a centralização e a autoridade do imperador.
• C) O Executivo não ficou subordinado às assembleias provinciais; prevaleceu a hierarquia imperial.
• D) A Carta manteve a monarquia, não a substituiu por um sistema eletivo republicano.
• E) O Judiciário não recebeu função de comando político sobre os outros poderes.

Comentários por alternativa:

• A) A participação não foi universal; havia restrições de renda e condição social.
• B) A Constituição não concedeu igualdade política a todos os habitantes.
• C) O voto não era secreto; o processo mantinha forte controle social e político.
• D) Correta. O voto era censitário e limitava a participação aos que atendiam exigências de renda.
• E) Os eleitores não escolhiam ministros diretamente; essa lógica não fazia parte do texto constitucional.

Comentários por alternativa:

• A) Correta. A Constituição manteve o catolicismo como religião oficial, com tolerância restrita a outros cultos.
• B) O Brasil não foi definido como Estado laico nesse texto constitucional.
• C) Não houve separação completa entre Igreja e Estado na Constituição de 1824.
• D) A Constituição não equiparou todas as religiões com igual apoio oficial.
• E) As províncias não escolheram religiões oficiais próprias.

Comentários por alternativa:

• A) A soberania provincial não foi ampliada dessa forma; o centro manteve predominância.
• B) As localidades não receberam poder para criar constituições próprias.
• C) O imperador conservou funções políticas importantes, não apenas simbólicas.
• D) As assembleias provinciais não controlavam diretamente orçamento geral e diplomacia imperial.
• E) Correta. A Constituição concentrou poder no centro político e restringiu a autonomia provincial.

Comentários por alternativa:

• A) A participação política não foi ampla e igualitária.
• B) Havia exigência de renda e outras barreiras políticas.
• C) Correta. A Constituição preservava hierarquias sociais e limitava a cidadania política.
• D) O chefe de Estado continuou sendo o imperador, não um eleito direto.
• E) Os poderes não eram equivalentes; a centralização favorecia o imperador.

Comentários por alternativa:

• A) As províncias não foram reconhecidas como independentes.
• B) Correta. A Carta buscava organizar o Império, mas manteve tensões entre centralização e interesses locais.
• C) A Corte não perdeu sua centralidade política.
• D) O imperador não virou figura decorativa.
• E) A Constituição não instituiu um sistema federal autônomo.

Comentários por alternativa:

• A) Câmaras municipais não exerciam esse poder central imperial.
• B) O Judiciário não recebia essa função na Constituição.
• C) As províncias não controlavam o Poder Moderador.
• D) O Legislativo continuou existindo; não foi simplesmente apagado.
• E) Correta. O Poder Moderador era do imperador e reforçava sua influência sobre a organização política.

Comentários por alternativa:

• A) Correta. A cidadania política era restrita e dependia de critérios de renda e status social.
• B) O voto não foi aberto a todos os homens livres.
• C) Não havia igualdade eleitoral entre esses grupos.
• D) Mulheres e escravizados não obtiveram esse direito político.
• E) As elites continuaram relevantes e a representação não foi transferida desse modo.

Comentários por alternativa:

• A) Não houve federação com liberdade legislativa nacional para as províncias.
• B) As províncias não se tornaram estados soberanos.
• C) O monarca não perdeu a centralidade política.
• D) Correta. A Constituição consolidou a unidade política sob forte autoridade imperial.
• E) A relação com o imperador não era apenas cerimonial.

Comentários por alternativa:

• A) O regime continuou monárquico, não republicano.
• B) A soberania não foi repartida entre províncias e centro.
• C) Correta. A Carta combinou monarquia, centralização e participação política restrita.
• D) O voto não foi ampliado a todos os habitantes livres.
• E) Não houve separação rígida entre Igreja e Estado.