Pé-de-Meia deve atender todos os estudantes do ensino médio público a partir de 2027
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a ampliação do pé-de-meia para todos os estudantes do ensino médio da rede pública a partir de 2027. Atualmente, o programa do Ministério da Educação atende 7,3 milhões de jovens e foi criado para estimular a permanência na escola por meio de incentivos financeiros vinculados à matrícula, à frequência e à conclusão dos estudos.
A expansão foi apresentada pelo presidente ao reiterar que a educação segue como prioridade do governo federal. O programa é voltado a estudantes com registro no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, e usa dados do CadÚnico para identificar alunos elegíveis.
Ampliação do programa em 2027
Com a mudança anunciada, o pé-de-meia deve alcançar todos os alunos do ensino médio público no país a partir de 2027. A medida amplia o alcance de uma política criada em 2024 para enfrentar a evasão escolar entre jovens da rede pública.
Ao comentar a iniciativa, Lula afirmou que pretende seguir trabalhando por uma “revolução” na educação e defendeu que investimento na área não deve ser tratado como gasto, mas como investimento no país.
Queda na reprovação e no abandono escolar
Dados apresentados pelo governo indicam redução da reprovação e do abandono escolar no ensino médio da rede pública entre 2022 e 2025. Nesse período, a reprovação caiu 62% e o abandono escolar recuou 61%.
A taxa de abandono chegou a 2,5%, o menor nível da série histórica, de acordo com os números informados no anúncio da ampliação. O programa foi estruturado para atuar justamente na permanência do estudante na escola, com exigência de desempenho e frequência mínima nas aulas.
Como funciona o pé-de-meia
O pé-de-meia funciona como uma poupança para estudantes do ensino médio. Pelas regras atuais, o programa prevê incentivo anual de matrícula de R$ 200, pago em parcela única.
Também há incentivo de frequência de até R$ 1,8 mil por ano, dividido em nove parcelas mensais de R$ 200 para quem mantém presença mínima de 80%. Para consultar datas de pagamento em 2026, o programa considera ainda critérios de frequência para a liberação dos valores.
Ao final de cada ano letivo concluído com aprovação, o estudante recebe R$ 1 mil. Esse valor pode chegar a R$ 3 mil ao fim do ensino médio, com liberação após a formatura.
No terceiro ano, há ainda um incentivo adicional de R$ 200 para quem comparece aos dois dias de prova do Exame Nacional do Ensino Médio. Somados todos os incentivos, o estudante pode acumular até R$ 9,2 mil ao longo dos três anos.
Investimento e alcance atual
Segundo os dados divulgados, o pé-de-meia já recebeu mais de R$ 12 bilhões em investimentos desde o lançamento. O objetivo do programa é reduzir a evasão escolar entre jovens que, em muitos casos, deixam os estudos por dificuldades financeiras.
A política busca criar condições para que o estudante permaneça matriculado e frequente as aulas até a conclusão da educação básica. Para os beneficiários, também existe a possibilidade de liberar o Caixa Tem para movimentar o incentivo, inclusive com regras de autorização para maiores e menores de idade.
Incentivos pagos pelo programa
Incentivo-Matrícula: R$ 200 pagos uma vez por ano, em parcela única.
Incentivo-Frequência: R$ 1,8 mil por ano, divididos em nove parcelas mensais de R$ 200, para quem mantém pelo menos 80% de presença.
Incentivo-Conclusão: R$ 1 mil ao fim de cada ano letivo concluído com aprovação, com total de R$ 3 mil acumulado e saque após a formatura.
Incentivo-Enem: R$ 200 extras para alunos do 3º ano que comparecerem aos dois dias de prova.
Outras ações com a marca Pé-de-Meia
Além da política voltada ao ensino médio público, o governo também mantém iniciativas com o mesmo nome em outras frentes educacionais. Entre elas estão as pré-inscrições até 19 de dezembro do Pé-de-Meia-Licenciaturas 2026, com bolsas de até R$ 1.050 para estudantes de licenciatura.
No ensino médio regular, pelas regras atuais do programa, o valor total que pode ser acumulado pelo estudante ao longo dos três anos chega a R$ 9,2 mil.
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