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Pé-de-Meia em agosto: confira as datas de pagamento e os critérios para receber

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O calendário pé-de-meia agosto prevê pagamentos entre 24 e 31 de agosto de 2026 para estudantes do ensino médio público e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que atendam aos critérios do programa. Os repasses seguem o mês de nascimento do beneficiário e dependem, entre outros requisitos, de frequência escolar mínima de 80%, CPF regular e vínculo com família inscrita no CadÚnico.

O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, voltado à permanência e à conclusão do ensino médio público. Em agosto, a janela de pagamentos contempla parcelas ligadas à frequência escolar e, no caso da EJA com conclusão do primeiro semestre de 2026, também pode incluir o Incentivo-Conclusão quando devido.

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A retomada dos depósitos em agosto ocorre após um intervalo sem repasses em julho. Nesse ponto, o calendário não prevê depósitos em julho, e a ausência de crédito no mês não altera, por si só, o processamento do incentivo relacionado à frequência escolar registrada pelas redes de ensino.

Quem pode receber o Pé-de-Meia

O programa atende estudantes do ensino médio regular das redes públicas com idade entre 14 e 24 anos. Também alcança estudantes da EJA das redes públicas com idade entre 19 e 24 anos.

Além da faixa etária e da matrícula na rede pública, é necessário integrar família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo, e ter CPF em situação regular.

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Outro requisito central é a frequência escolar. Para as parcelas vinculadas à presença nas aulas, o estudante precisa atingir pelo menos 80% de frequência no período considerado. O MEC cruza os dados enviados pelas redes de ensino com outras bases governamentais para identificar os estudantes elegíveis e autorizar os pagamentos pela Caixa.

No caso da EJA, estudantes da EJA do ensino médio público entre 19 e 24 anos podem participar desde que também cumpram exigências como CPF regular, inclusão no CadÚnico e frequência mínima de 80%.

Datas de pagamento do Pé-de-Meia em agosto

A janela de agosto vai de 24 a 31 de agosto de 2026. No ensino médio regular, o calendário foi organizado por mês de nascimento do estudante.

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Ensino médio regular

  • Janeiro e fevereiro: 24 de agosto de 2026
  • Março e abril: 25 de agosto de 2026
  • Maio e junho: 26 de agosto de 2026
  • Julho e agosto: 27 de agosto de 2026
  • Setembro e outubro: 28 de agosto de 2026
  • Novembro e dezembro: 31 de agosto de 2026

Para a EJA, as datas de agosto também seguem o mês de nascimento.

Calendário da EJA em agosto

  • Janeiro e fevereiro: 24 de agosto de 2026
  • Março e abril: 25 de agosto de 2026
  • Maio e junho: 26 de agosto de 2026
  • Julho e agosto: 27 de agosto de 2026
  • Setembro e outubro: 28 de agosto de 2026
  • Novembro e dezembro: 31 de agosto de 2026

Essa etapa de pagamentos corresponde à quinta janela regular do calendário de 2026. Em agosto, o Pé-de-Meia paga entre 24 e 31 de agosto, com consulta possível pelos canais bancários e pela área de acompanhamento do programa.

Quais parcelas podem ser pagas nesta janela

Na janela de 24 a 31 de agosto, o pagamento alcança estudantes que tiveram pelo menos 80% de frequência nas aulas dos meses de maio e junho de 2026. O processamento considera as informações enviadas pelas redes de ensino e validadas pelo Ministério da Educação.

Além disso, essa janela pode incluir parcelas de matrícula de 2026 e parcelas de frequência de março e abril para estudantes que tiveram informações enviadas ou corrigidas pelas redes de ensino.

Para estudantes da EJA que concluírem o primeiro semestre de 2026, o Incentivo-Conclusão tem pagamento previsto também entre 24 e 31 de agosto de 2026, conforme o calendário do programa.

Valores do programa

No ensino médio regular, o Incentivo-Matrícula tem valor de R$ 200 por ano, em parcela única. Já o Incentivo-Frequência totaliza R$ 1.800 por ano, normalmente dividido em nove parcelas de R$ 200.

Na EJA, o estudante pode receber R$ 200 pela matrícula e parcelas de R$ 225 ligadas à frequência escolar, desde que cumpra os requisitos do programa.

Há ainda o Incentivo-Conclusão, de R$ 1.000 ao final de cada ano do ensino médio concluído com aprovação. Esse valor fica reservado e só pode ser sacado após a conclusão do ensino médio. O Incentivo-Enem corresponde a R$ 200 pela participação no exame, conforme as condições do programa.

Ao longo do ensino médio, o total dos incentivos pode chegar a cerca de R$ 9.200 por estudante. Para quem busca quem pode receber em 2026, os valores e as regras de frequência, esses critérios seguem vinculados à matrícula, presença escolar e situação cadastral.

Calendário do Pé-de-meia 2026

Por que a frequência pode bloquear o pagamento

A frequência escolar é uma das principais exigências para a liberação das parcelas mensais. Se o estudante ficar abaixo de 80% em algum momento do ano letivo, os valores referentes àqueles meses podem ficar retidos.

Quando o beneficiário volta a apresentar frequência igual ou superior ao mínimo exigido, pode receber os recursos bloqueados, desde que as informações sejam processadas conforme as regras do programa.

As redes públicas de ensino enviam mensalmente os dados de presença ao MEC. Em caso de divergência, a orientação prática é procurar a escola ou a rede de ensino para verificar matrícula, frequência e situação escolar.

É preciso fazer inscrição?

Não há inscrição específica no Pé-de-Meia. O estudante não precisa se cadastrar separadamente para entrar no programa.

As próprias redes de ensino repassam ao Ministério da Educação as informações dos alunos matriculados. A partir desse envio, o MEC cruza os dados com outras bases do governo para identificar quem atende aos critérios e, depois da análise, encaminha as folhas de pagamento à Caixa Econômica Federal.

Como a identificação depende do cruzamento de dados, o CadÚnico atualizado ajuda a identificar estudantes elegíveis, assim como a regularidade do CPF e a consistência das informações usadas na matrícula escolar.

Conta CAIXA Tem e movimentação por menores de idade

Para estudantes menores de 18 anos, a movimentação da conta depende de autorização do responsável legal. Quando a responsável é a mãe, a liberação pode ser feita pelo aplicativo da Caixa, com confirmação do CPF do estudante, seleção do perfil e aceitação do termo de consentimento.

Quando o responsável é o pai, o procedimento também pode ser realizado pelo aplicativo, com possibilidade de envio de documento de identificação do estudante. Nesses casos, a autorização pode ocorrer em até 48 horas. Se o estudante não tiver RG, o desbloqueio deve ser feito em agência da Caixa.

Se o responsável legal não for pai nem mãe, o consentimento deve ser feito presencialmente em agência, mediante apresentação de documento que comprove a representação legal, como tutela, curatela, decisão judicial ou guia de acolhimento institucional ou familiar.

Como consultar situação e pagamentos

O estudante pode consultar a situação no programa por meio da plataforma de consulta do MEC, com login pela conta GOV.BR. A consulta permite verificar elegibilidade, inclusão entre os beneficiários e informações sobre pagamentos.

O programa também dispõe de atendimento do MEC pelo telefone 0800 616161. Já as questões bancárias, como pendências que impeçam o crédito, devem ser tratadas pelos canais da Caixa ou em agência.

Próximas datas do calendário de 2026

Depois da janela de agosto, o calendário do Pé-de-Meia em 2026 segue com pagamentos entre 21 e 28 de setembro, 19 e 26 de outubro, 23 e 30 de novembro, 21 e 28 de dezembro e 25 de janeiro a 1º de fevereiro de 2027.

Os pagamentos relacionados ao Incentivo-Conclusão do ensino médio regular e ao Incentivo-Enem de 2026 estão previstos entre 22 de fevereiro e 1º de março de 2027. No caso do encerramento do ciclo anual, o pagamento de R$ 1.000 pela aprovação está previsto nesse mesmo período para quem cumprir as regras do Incentivo-Conclusão.

De forma mais ampla, o calendário de pagamentos de 2026 inclui as janelas mensais de frequência, os critérios de elegibilidade e os períodos reservados aos incentivos de conclusão e de participação no Enem.

Em agosto de 2026, os pagamentos do Pé-de-Meia ocorrem entre 24 e 31 de agosto, conforme o mês de nascimento do estudante.

Os pagamentos podem ser consultados pelos beneficiários por meio da página de consulta para estudantes
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