Questões sobre a Constituição de 1988 – 9º ano – parte 3

Comentários por alternativa:

• A) A Carta ampliou participação e controle, não concentrou poder no Executivo.
• B) Correta. A Constituição de 1988 ampliou direitos e consolidou a redemocratização.
• C) O texto constitucional expandiu garantias, não as reduziu.
• D) Ela rompeu com a lógica autoritária, não a manteve.
• E) A Constituição fortaleceu instituições civis, não um regime militar.

Comentários por alternativa:

• A) A Constituição valorizou o debate e a participação, não sua restrição.
• B) Ela buscou ampliar proteção, não preservar privilégios.
• C) O texto constitucional não retirou a definição de direitos da esfera democrática.
• D) Correta. A Constituição ampliou proteção e reconhecimento a grupos antes menos atendidos.
• E) A igualdade foi reforçada, não trocada por critérios de origem.

Comentários por alternativa:

• A) Correta. A separação dos poderes organiza o Estado e limita abusos.
• B) O voto é direito político garantido, não suspenso regularmente.
• C) A fiscalização entre poderes é parte do sistema constitucional.
• D) A Carta define estruturas e controles institucionais.
• E) A Constituição distribui poder, não o centraliza em um único órgão.

Comentários por alternativa:

• A) A Constituição fortaleceu direitos, não só a autoridade governamental.
• B) Seu foco foi democrático e civil, não militar.
• C) Ela consolidou a democracia representativa, não a substituiu.
• D) A Carta buscou ampliar a cidadania, não restringi-la.
• E) Correta. O apelido destaca a ampliação de direitos e da cidadania.

Comentários por alternativa:

• A) Partidos são tema político, não exemplo central de direito social.
• B) Cerimônias oficiais não definem o bloco de direitos sociais.
• C) Correta. Esses são exemplos clássicos de direitos sociais na Constituição.
• D) Comércio exterior não é o foco do capítulo de direitos sociais.
• E) Elegibilidade não define direitos sociais como apresentados na Constituição.

Comentários por alternativa:

• A) A Constituição fortaleceu eleições, não dispensou o voto periódico.
• B) Correta. A Constituição fortaleceu eleições e participação política.
• C) O voto permaneceu como base da representação política.
• D) O texto constitucional trata diretamente da organização política.
• E) A soberania permaneceu vinculada ao povo, não a órgãos não eleitos.

Comentários por alternativa:

• A) A Constituição não subordina a expressão a autorização governamental.
• B) O critério é constitucional, não a conveniência do poder central.
• C) A opinião individual continua protegida pela ordem constitucional.
• D) A Carta protege a comunicação pública, não a restringe ao Estado.
• E) Correta. A liberdade de expressão é garantida, com limites legais democráticos.

Comentários por alternativa:

• A) Correta. A Constituição reforçou direitos trabalhistas e proteção social.
• B) A Constituição ampliou garantias civis, não as suprimiu.
• C) O texto priorizou direitos, não disciplina política.
• D) A proteção legal foi ampliada de forma mais abrangente.
• E) O Estado assumiu papel relevante em políticas sociais.

Comentários por alternativa:

• A) A Constituição não substitui os entes por administrações provisórias.
• B) A federação evita a concentração total no centro.
• C) Os municípios têm autonomia, mas integram a federação.
• D) Correta. O federalismo distribui competências entre os entes da federação.
• E) A soberania constitucional não é transferida a organismos internacionais.

Comentários por alternativa:

• A) A Carta rompeu com a lógica autoritária.
• B) Instituições continuam essenciais na ordem constitucional.
• C) Correta. A Constituição consolidou a democracia e ampliou a cidadania.
• D) O texto ampliou, não limitou, a cidadania.
• E) A Constituição permanece como base permanente do Estado.