10 Questões da Prefeitura do Rio de Janeiro – 2º ano

Comentários por alternativa:

• A) Isso é atribuição mais ampla, ligada ao âmbito federal.
• B) Correta. A prefeitura é responsável pela gestão de serviços públicos municipais, como a atenção básica em saúde.
• C) Função do Judiciário, não da prefeitura.
• D) Normas nacionais não são definidas pelo município.
• E) Política monetária não é função municipal.

Comentários por alternativa:

• A) Economia monetária é assunto federal.
• B) Fronteiras e aduana não são responsabilidades da prefeitura.
• C) Direito penal é competência da União.
• D) Correta. Limpeza urbana e coleta de resíduos são serviços públicos típicos da administração municipal.
• E) Universidades federais não são administradas pelo município.

Comentários por alternativa:

• A) Correta. A prefeitura pode articular políticas públicas locais entre secretarias e serviços do município.
• B) Julgar conflitos é função do Judiciário.
• C) Leis federais não são criadas pela prefeitura.
• D) Diplomacia é responsabilidade da União.
• E) Currículo nacional não é definido pelo município.

Comentários por alternativa:

• A) Defesa nacional não é função municipal.
• B) Juros são definidos em outro nível de governo.
• C) Comércio exterior é competência federal.
• D) Eleições presidenciais não são organizadas pela prefeitura.
• E) Correta. A gestão de drenagem urbana e prevenção de alagamentos é tarefa ligada ao município.

Comentários por alternativa:

• A) Política externa não é municipal.
• B) A prefeitura não substitui o Judiciário.
• C) Correta. A iluminação pública é serviço municipal e contribui para o uso seguro dos espaços urbanos.
• D) Normas nacionais não são feitas por um município.
• E) Sistema financeiro e moeda são assuntos federais.

Comentários por alternativa:

• A) O Senado não define calendário escolar municipal.
• B) Correta. A educação infantil é uma atribuição municipal importante, incluindo oferta e organização de vagas.
• C) Emendas constitucionais não são feitas pela prefeitura.
• D) Ensino superior não é o foco das creches municipais.
• E) Comércio interestadual não financia diretamente creches.

Comentários por alternativa:

• A) Segurança pública é compartilhada, não substituída pela prefeitura.
• B) Tributos de importação não são municipais.
• C) Penas nacionais não são definidas pela prefeitura.
• D) Exploração de petróleo é assunto federal.
• E) Correta. A melhoria da acessibilidade urbana é uma ação típica da gestão municipal.

Comentários por alternativa:

• A) Correta. O ordenamento do espaço público e a fiscalização local são competências municipais.
• B) Autarquias federais não são presididas pelo município.
• C) Banco Central não é administrado pela prefeitura.
• D) A prefeitura não encerra atividades em todo o estado.
• E) Exportação é competência federal.

Comentários por alternativa:

• A) Recursos contra o STF não são julgados pela prefeitura.
• B) Leis nacionais são elaboradas pelo Legislativo federal.
• C) Política externa é atribuição da União.
• D) Correta. A prefeitura coordena serviços e ações locais que impactam diretamente a vida cotidiana.
• E) Emissão de moeda é função federal.

Comentários por alternativa:

• A) Relações exteriores não fazem parte do orçamento municipal.
• B) Julgamentos não são função da prefeitura.
• C) Correta. O orçamento municipal sustenta serviços locais essenciais à população.
• D) Produção industrial e comércio externo são temas de outro nível.
• E) Legislação trabalhista é competência federal.