Questões sobre Lei de Terras – 8º ano

Comentários por alternativa:

• A) A lei não criou distribuição gratuita de terras.
• B) Correto. A lei vinculou o acesso às terras públicas à compra, e não à simples ocupação.
• C) A lei não determinou divisão obrigatória das fazendas.
• D) A posse antiga não foi automaticamente anulada.
• E) Não houve sorteio como critério de acesso.

Comentários por alternativa:

• A) Não houve distribuição gratuita como regra.
• B) A lei não criou crédito público amplo para pequenos compradores.
• C) Tempo de moradia não virou critério principal de concessão.
• D) Correto. A lei dificultou o acesso de grupos pobres, porque a compra exigia recursos.
• E) A ocupação sem regularização não foi reconhecida como regra legal.

Comentários por alternativa:

• A) Correto. A restrição fundiária ajudou a manter trabalhadores dependentes do trabalho assalariado.
• B) Não houve garantia geral de terras aos libertos.
• C) A lei não instituiu reforma agrária financiada pelo Estado.
• D) Cooperativas de libertos não foram criadas por essa lei.
• E) A mecanização não explica essa mudança histórica.

Comentários por alternativa:

• A) A posse antiga não bastava sozinha para garantir a propriedade.
• B) Não havia decisão automática por influência religiosa.
• C) A ocupação não virou título legal por si mesma.
• D) Uso antigo, por si só, não gerava propriedade automática.
• E) Correto. A lei fortaleceu a lógica de compra e documentação formal como base da propriedade.

Comentários por alternativa:

• A) A ideia não era propriedade coletiva.
• B) A terra continuou tendo valor econômico.
• C) Correto. O texto aponta a mercantilização da terra, aspecto central da lei.
• D) Não se tornou bem religioso.
• E) Não houve uso temporário como regra legal.

Comentários por alternativa:

• A) Não houve igualdade material de condições para compra.
• B) Correto. Quem tinha capital pôde adquirir e regularizar terras com mais facilidade.
• C) Não existiu repartição automática entre moradores.
• D) A lei não proibiu grandes propriedades.
• E) A desigualdade econômica continuou relevante.

Comentários por alternativa:

• A) Tradição local não substituiu a compra formal.
• B) Não havia doação geral de terras pelo governo.
• C) A ocupação provisória não dava estabilidade legal automática.
• D) A lei não adotou partilha comunitária como regra.
• E) Correto. A compra formal foi o caminho favorecido pela legislação.

Comentários por alternativa:

• A) Correto. A lei contribuiu para concentração fundiária e exclusão social.
• B) A pequena propriedade não se ampliou em todas as províncias.
• C) O acesso não foi facilitado de forma ampla.
• D) Os conflitos continuaram existindo.
• E) Não houve substituição geral da agricultura.

Comentários por alternativa:

• A) Não tinha como objetivo desestimular a agricultura.
• B) A lei não buscou igualdade fundiária.
• C) Não rompeu com a propriedade privada.
• D) Correto. A lei organizou juridicamente a terra como bem comercial e controlável.
• E) O Estado não reconheceu ocupação espontânea como regra.

Comentários por alternativa:

• A) Os efeitos não foram semelhantes para todos.
• B) Posse informal não virou caminho principal.
• C) Correto. A concentração fundiária e as barreiras de acesso atingiram principalmente os grupos populares.
• D) Não houve transformação rápida em grandes proprietários.
• E) A riqueza continuou influenciando o acesso à terra.